Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 331/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 104
Seu processo
-
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852 Despacho Relação nº 331/2026
890.100/2016 PEDRO MARIO GOMES DA GRACA
4 processos · 3 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 871.279/2014
Interposto por Construfreitas Empreendimentos Ltda
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2855
- 878.048/2017
V & E ARGILA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 890.100/2016
PEDRO MARIO GOMES DA GRACA
- 806.162/2022
ALBERTO RIBEIRO COUTINHO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 331/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
871.279/2014 - Interposto por Construfreitas Empreendimentos Ltda
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
878.048/2017 - V & E ARGILA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
890.100/2016 - PEDRO MARIO GOMES DA GRACA
806.162/2022 - ALBERTO RIBEIRO COUTINHO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 104