Despacho Relação nº 301/2026

Despacho

Relação nº 301/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra (2774/)

886.505/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDAProrroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

886.166/2009-JOSE OLIMPIO DE MIRANDAProrroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA - Ofício N° 53125/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG (335/)

886.136/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/)

886.136/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/)

886.043/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADOIndefere por Interferencia Total (1339/)

886.060/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGARIndefere Requerimento de PLG (335/)

886.795/1998-PAULO SERGIO HERNANDESIndefere Requerimento de PLG (335/)

886.435/2011-JOAO ROBERTO LEMES SOARESDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

886.219/2013-LADIRLAU ZEED DO NASCIMENTO - Ofício N° 51527/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.017/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52872/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.103/2026-CENTRAL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52892/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.106/2026-CENTRAL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52931/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.230/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°51511/2026Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.394/1988-ORMIFEL ORGANIZACAO DE MINERIOS NAO FERROSOS LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.369/1988-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINERADORA BRASILEIRA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

880.122/1987-MINERAÇÃO TRENTON LTDA.-OF. N°50658/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

880.120/1987-MINERAÇÃO TRENTON LTDA.-OF. N°50126/2026Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.070/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.069/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.946/1985-JAHL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO SAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.899/1985-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.851/1985-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.113/2026-JULIO CEZAR LEBKUCHEN-OF. N°53396/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

880.204/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°50656/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

880.204/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°50656/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente