Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 291/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 117
16 processos · 16 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 811.312/2011
FRANCISCO JOSE COELHO- Área de 998,92ha para 47,16 ha-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 810.409/2022
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
ALVARÁ N°6247/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.369/2025
MINERACAO PARANAI LTDA
Alvará N°6027/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.177/2024
CLEITON PITUCO BUZATA
Alvará N°7371/2024
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.529/2025
G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A-BASALTO-DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 810.012/2021
BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°53237/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.402/2004
PALUDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.744/2024
BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.892/2024
RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
Alvará N°9612/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.804/2022
BRITAGEM MAJOLO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.379/2010
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.148/2014
EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA
OF. N°54009/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.606/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 53546/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.401/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 53259/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.499/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 53909/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.682/2018
TERRAFACIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.
OF. N°54040/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 291/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO- Área de 998,92ha para 47,16 ha-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RSProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
810.409/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°6247/2022Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
810.369/2025-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°6027/2025Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
810.177/2024-CLEITON PITUCO BUZATA -Alvará N°7371/2024Aprova o relatório de Pesquisa (317/)
810.529/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A-BASALTO-DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RSProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)
810.012/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°53237/2026Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
810.402/2004-PALUDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.Aprova o relatório de Pesquisa (317/)
810.744/2024-BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RSHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
810.892/2024-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL -Alvará N°9612/2024Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
810.804/2022-BRITAGEM MAJOLO LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
810.379/2010-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°54009/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 53546/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 53259/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 53909/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.682/2018-TERRAFACIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°54040/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 117