Processo minerário

811.312/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     FRANCISCO JOSE COELHO- Área de 998,92ha para 47,16 ha-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41294/2026

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 271/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34813/2024

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015-50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

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5. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811058/2015-80-Andina Engenharia Ltda ME- CPF ou CNPJ 06.698.320/0001-43

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6. 09/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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7. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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8. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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