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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.402/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2024 e 16/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 350/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°44560/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Paludo Assessoria Empresarial Ltda- CPF ou CNPJ 08.398.995/0001-00- Alvará n°2013/2005

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