Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 209/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 115
8 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.213/2024
UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO COLÔNIA NOVA ITÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.993.814/0001-21
Alvará n°Alvará nº 4554/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 815.053/2009
MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 824.192/1972
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Ofício nº 53275/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 822.104/1972
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Ofício nº 53419/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.058/2015
MUNICIPIO DE RODEIO
OF. N°51280/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.438/2017
MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
OF. N°53037/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.412/2019
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
OF. N°53605/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 815.044/2026
CERAMICA GUAREZI LTDA
OF. N°52294/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 209/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
815.213/2024-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO COLÔNIA NOVA ITÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.993.814/0001-21- Alvará n°Alvará nº 4554/2026Determina o arquivamento definitivo do processo (279/)
815.053/2009-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
824.192/1972 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Ofício nº 53275/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
822.104/1972 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Ofício nº 53419/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965/)
815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°51280/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965/)
815.438/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°53037/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
815.412/2019-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°53605/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076/)
815.044/2026-CERAMICA GUAREZI LTDA-OF. N°52294/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 115