Processo minerário

815.412/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53605/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 31480/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias

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3. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 25516/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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6. 18/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 03/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 20/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 144

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10. 04/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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11. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270

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