Processo minerário

824.192/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 53275/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30911/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40437/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 905/2009 e 906/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)