Processo minerário

815.058/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51280/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34031/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 03/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32172/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/05/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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