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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

Seção
1
Data
Edição
196
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM B5 - DDZ MINERACAO LTDA - 850.397/2016 -auto de embargo nº 63/2026/ANM/GEBM (PAS: 48059.950319/2024-14)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2026

Determina o embargo da barragem de mineração. (3134/)

Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 -auto de embargo nº 62/2026/ANM/CORBS (PAS 48051.002228/2024-41)Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (3137/)

BARRAGEM DE REJEITOS PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 860.406/2004 -Auto de embargo nº 51/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S, 22/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S e 30/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-SAutoriza o desembargo da barragem de mineração. (3136/)

BARRAGEM DE REJEITOS PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 860.406/2004Determina o embargo da barragem de mineração. (3134/)

BOM RETIRO 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 -auto de embargo nº 64/2026/ANM/CORBS (PAS 48053.920835/2026-36)Determina o embargo da barragem de mineração. (3134/)

BARRAGEM B5 - DDZ MINERACAO LTDA - 850.397/2016 -auto de embargo nº 63/2026/ANM/GEBM (PAS: 48059.950319/2024-14)

TIAGO XAVIER

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 119

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