Despacho Relação nº 166/2026

Despacho

Relação nº 166/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 411/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 871.658/2014 - Titular: BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): BELMONTE/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 410/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 870.191/2012 - Titular: PEDREIRA TRIUNFO LTDA - Substância(s): GRANULITO - Município(s): FEIRA DE SANTANA/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 409/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 870.698/1999 - Titular: AGFM - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA, SAL MINERAL E RACAO LTDA - Substância(s): PIROXENITO - Município(s): IPIRÁ/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 408/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 870.894/1984 - Titular: BRAMINEX MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ITAPEBI/BA

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS