Processo minerário

870.698/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 409/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): PIROXENITO - Município(s): IPIRÁ/BA

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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