Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 38/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 61
Seu processo nesta página
-
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Processo englobado:884.021/2015, 884.157/2015, 884.159/2015, 884.064/2020
22 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 884.026/2003
TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Processo englobado:884.021/2015,
- 884.157/2015
,
- 884.159/2015
,
- 884.064/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 884.101/2019
AMAZON STONE S.A.
- 884.099/2016
AMAZON STONE S.A.
- 884.067/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.070/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.050/2017
AMAZON STONE S.A.
- 884.020/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.022/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.023/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.024/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.025/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.057/2012
MANOEL BATISTA JUNIOR
- 884.056/2012
MANOEL BATISTA JUNIOR
- 884.015/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.016/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.017/2026
RENATA LIMA E SILVA
- 884.019/2026
RENATA LIMA E SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 884.064/2013
SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°39119/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 884.055/2012
MANOEL BATISTA JUNIOR EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 38/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Processo englobado:884.021/2015, 884.157/2015, 884.159/2015, 884.064/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.101/2019-AMAZON STONE S.A.
884.099/2016-AMAZON STONE S.A.
884.067/2017-AMAZON STONE S.A.
884.070/2017-AMAZON STONE S.A.
884.050/2017-AMAZON STONE S.A.
884.020/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.022/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.023/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.024/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.025/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.057/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
884.056/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
884.015/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.016/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.017/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.019/2026-RENATA LIMA E SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
884.064/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39119/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
884.055/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
- 884.021/2015
- 884.026/2003
- 884.157/2015
- 884.159/2015
- 884.064/2020
- 884.101/2019
- 884.099/2016
- 884.067/2017
- 884.070/2017
- 884.050/2017
- 884.020/2026
- 884.022/2026
- 884.023/2026
- 884.024/2026
- 884.025/2026
- 884.057/2012
- 884.056/2012
- 884.015/2026
- 884.016/2026
- 884.017/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 61