DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 91/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.146/2018-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

864.161/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.122/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA-OF. N°218/2018 - DNPM/TO

864.084/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°644/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.055/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°1.063/2018 - Cessionario:864.101/2018-Minerax Mineração Xambioá Ltda- CPF ou CNPJ 08.886.407/0001-70

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.243/2015-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.533/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°500/2018 - DNPM/TO

864.480/2012-AGAMENON AZEVEDO DOS REIS-OF. N°397/2018 - DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.247/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE- Cessionário:Edson Pinto de Oliveira- CPF ou CNPJ 396.909.031-87- Alvará n°536/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.241/2017-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-PUGMIL/TO - Guia n° 10/2018-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:19/02/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.168/2014-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°77/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°615/2018 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

864.541/2007-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"-OF. N°220/2017 - DNPM/TO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.264/2009-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 09/2010 - Vencimento em 25/07/2021

864.327/2013-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 65/2013 - Vencimento em 07/07/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.171/2018-JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.172/2018-MMFP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS LTDA CERÂMICA ARAGUACEMA

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente