Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Pernambuco
DESPACHO · Superintendência em Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.239/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 70/2018/PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.631/2012-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.035/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
840.036/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
840.037/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
840.038/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
840.039/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
840.043/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.044/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.051/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.054/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.056/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.094/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.095/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.070/2016-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°525/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7.366/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.590/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.330/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
840.235/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
840.034/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
840.035/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
840.037/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.044/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.057/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
840.082/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.215/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
840.237/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
840.238/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
840.239/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.090/2016-EDMILSON BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°7.730/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.323/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.211/2015
840.426/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°9.948/2015
840.430/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°10.564/2015
840.376/2013-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12.283/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9.916/2015
840.194/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9.917/2015
840.200/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8.918/2015
840.201/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9.919/2015
840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°12.209/2015
840.401/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.234/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°552/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°524/2018
840.181/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°549/2018
840.305/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°551/2018
840.150/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°550/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°553/2018
840.102/2013-GBF PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°545/2018
840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°529/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.128/2017-REGINALDO GERMANO DA SILVA
840.247/2017-FRANCIMAR COELHO RODRIGUES
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 840.239/2016
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- 840.426/2012
- 840.430/2012
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- 840.142/2011
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- 840.201/2011
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- 840.122/2001
- 840.102/2013
- 840.061/2016
- 840.128/2017
- 840.247/2017
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2018, p. 84