Processo minerário

840.128/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 206/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1004/2025 - Vencimento: 19/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): PETROLINA/PE

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   • Registro de Licença
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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 24/09/2018

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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4. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 84

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