DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 135/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.417/2018-RAFAEL BRAGA SILVA

850.418/2018-RAFAEL BRAGA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.446/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.945/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.240/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.248/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.249/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.322/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.324/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.327/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.368/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.375/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.377/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.380/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.382/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.385/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.389/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.390/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.391/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.392/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.393/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.394/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.506/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.507/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.508/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.510/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.690/2017-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI

851.107/2017-AFONSO CORRETAGENS EIRELI ME

850.158/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME

850.591/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

852.012/1984-MINERAÇÃO JATAPU LTDA

850.309/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.491/2018-JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.107/2017-AFONSO CORRETAGENS EIRELI ME

850.158/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME

850.591/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:850.690/2017-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.388/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

850.390/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

850.392/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.453/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°1.530/2018 - DNPM/PA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.077/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-Alvará N°5.536/2015

850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA-Alvará N°5.543/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.693/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°15.896/2015

851.776/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°15.865/2015

850.080/2014-CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°17.044/2015

850.285/2014-ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA -Alvará N°2.754/2016

850.357/2014-RENI SEVERINO DE OLIVEIRA -Alvará N°17.110/2014

850.112/2015-ANEZIO RIBEIRO DE SOUZA -Alvará N°11.662/2016

850.120/2015-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA -Alvará N°2.764/2016

850.479/2015-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA -Alvará N°3.076/2016

850.148/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA -Alvará N°7.954/2016

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

851.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP- Alvará N°14.145- DOU de 2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.065/2008-FALCON METAIS LTDA

850.140/2014-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

851.100/2014-RAUL SILVESTRE

850.181/2015-PEDRA PRETA AGREGADOS MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.145/1995-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.023/2014

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

851.104/2017-W. O DA SILVA LOCAÇÕES LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA-Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 22/05/2023

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente