DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 114/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.108/2018-USINA CAETÉ S.A.-OF. N°1500/2018

868.115/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1528/2018

868.116/2018-FELIX JAYME NUNES DA CUNHA-OF. N°1529/2018

868.117/2018-ALEXANDRE GOMES DE SOUZA-OF. N°1530/2018

868.120/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°1531/2018

Defere pedido de reconsideração(182)

868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

868.279/2011-ROBERTO RAZUK

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.222/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1537/2018

868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1538/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.352/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA -Alvará N°2115/2018

868.018/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO -Alvará N°3614/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.958/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4433/2015

868.959/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4434/2015

868.206/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4436/2015

868.091/1998-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4438/2015

868.144/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4451/2015

868.145/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4452/2015

868.146/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4453/2015

868.147/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4454/2015

868.148/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4455/2015

868.149/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4456/2015

868.150/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-ALVARÁ N°4457/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

868.279/2011-ROBERTO RAZUK- AI N°289/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

868.112/2018-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°1457/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE NATURALIS - MARCA SABORAKI - EMBALAGEM DE 3 LITROS- CASSILÂNDIA/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1501/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1502/2018

868.098/2017-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°1504/2018

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

SuperintendenteSubstituto