DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 113/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.230/2011-PAULO JOSE ALVES DOS SANTOS-OF. N°811/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.287/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 749,28 ha para 407,68 ha-MÁRMORE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-ALVARÁ N°3.657/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.107/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA

848.108/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA

848.109/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA

848.110/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA

848.111/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°810/2018-SGTM/DNPM/RN

848.230/2009-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°802/2018-SGTM/DNPM/RN

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°784/2018-SGTM/DNPM/RN

848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2018-SGTM/DNPM/RN

848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2018-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°804/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°794/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°790/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°815/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°788/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Reitera exigência(366)

848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°793/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°814/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.230/2009-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°803/2018-SGTM/DNPM/RN

848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°800/2018-SGTM/DNPM/RN

848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2018-SGTM/DNPM/RN

848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°789/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.170/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS-OF. N°791/2018-SGTM/DNPM/RN

848.053/2018-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°792/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

ROGER GARIBALDI MIRANDA