Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.263/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA ME - AI N°142/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2018/CE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.306/2006-ESPOLIO DE RISLEY NASCIMENTO SENA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.047/2014-MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA-OF. N°1379/2018
800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA-OF. N°1378/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.586/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
800.193/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
800.287/2015-N GREEN MINERAIS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS - AI N°132/2018
800.779/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME - AI N°135/2018
800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°149/2018
800.409/2014-CALCÁRIO DO BRASIL S A - AI N°146/2018
800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS - AI N°150/2018
800.681/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°148/2018
800.696/2014-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ - AI N°133/2018
800.004/2015-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIODE BEBIDAS LTDA ME - AI N°134/2018
800.034/2015-ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA SANTOS - AI N°147/2018
800.035/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA - AI N°145/2018
800.063/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA ME - AI N°141/2018
800.263/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA ME - AI N°142/2018
800.304/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - AI N°131/2018
800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°138/2018
800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°137/2018
800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA - AI N°143/2018
800.656/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°136/2018
800.676/2015-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME - AI N°144/2018
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.099/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA; SEGUNDO CLASSIFICADO: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIOS DE FERRO E QUARTZITO
801.003/2012-declara PRIORITÁRIO O SEGUNDO CLASSIFICADO SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
800.099/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
801.003/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
Não conhece o recurso interposto(1837)
800.494/2008 - Interposto por VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°986/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.402/2013-MONT GRANITOS S A-OF. N°1410/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1412/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.263/2015
- 800.306/2006
- 800.047/2014
- 800.048/2014
- 800.586/2011
- 800.193/2015
- 800.287/2015
- 800.208/2013
- 800.779/2013
- 800.143/2014
- 800.409/2014
- 800.530/2014
- 800.681/2014
- 800.696/2014
- 800.004/2015
- 800.034/2015
- 800.035/2015
- 800.063/2015
- 800.304/2015
- 800.452/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 26/09/2018, p. 77