DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 418/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°284/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.189/2013-CERÂMICA LESTE DE MINAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°255/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

831.780/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°1355/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.572/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°160/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME-OF. N°1723/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1766/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.172/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279 e 283/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°242;268;277/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°169/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.699/2013-AGUA SANTA HELENA LTDA ME-OF. N°1768/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Reitera exigência(366)

830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1773/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1290/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°256/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.172/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°254;266;278 e 282/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°241;267;276/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.343/1979-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°157/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°164/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°240;264;273/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

831.669/2007-Caetano Rodrigues Dias- AI N°24/2018-SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG/ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

832.313/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°252;265;274/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°239;263;272/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°250/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.032/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°251/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°253/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

830.608/2018-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°297/2018-GAB/SUPRIN/DNPM-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.233/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME

PABLO CESAR DE SOUZA