DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.869/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.966/2018-MOISES CAFÉ DOS SANTOS

871.019/2018-EMANUEL MADUREIRA COUTO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.079/2018-INDUSTRIA DE BEBIDAS SANTA ISABEL LTDA ME-OF. N°2916/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.689/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

870.256/2018-GILCINA LAGO DE CARVALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.853/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO

Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)

870.689/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2558/2018

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°2563/2018

872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-OF. N°2561/2018

871.475/2010-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°2560/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°2559/2018

870.688/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2552/2018

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°2564/2018

872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-OF. N°2562/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.575/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°3010/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 20/06/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

870.627/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ- Registro de Extração N°01/2018 de 26/09/2018

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

870.923/2015-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.080/2018-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO

871.129/2018-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

870.490/2018-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP-OF. N°3011/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)

871.474/2018-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto