Processo minerário

871.680/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JESSICA ESPINHEIRA SOUZA- CNPJ 28.697.361/0001-58- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 20/06/2022

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17039/2021

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3. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 88

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4. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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5. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°30/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 21/08/2017

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