Processo minerário
870.689/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 11/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58
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Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1663/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970551/2023-39
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- Seção 1
Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1663/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970551/2023-39
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 88
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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