DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 12/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 178/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-AREIA-Municipio(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 179/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-AREIA-Municipio(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 180/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-AREIA-Municipio(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 181/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-AREIA, ARGILA-Municipio(s) de CANAS/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 182/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 183/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP-ARGILA-Municipio(s) de ARTUR NOGUEIRA/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 184/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-BASALTO-Municipio(s) de ITAPORÃ/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 185/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-AREIA-Municipio(s) de BURITI DE GOIÁS/GO, MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 186/2018, de 2 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-ARGILA-Municipio(s) de CUMARI/GO

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei de criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)

PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 187/2018 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA N° 216/2012, DOU de 10/08/2012 - DNPM n° 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 188/2018 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA N° 370/2012, DOU de 21/12/2012 - DNPM n° 821.451/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca