Processo minerário

820.610/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

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2. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do C.M.(3.17) - Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 400,00 hectares para 75,00 hectares, em virtude da mesma não está totalmente mineralizada/Inciso I, do art. 30 do C.M. (2.19)

     Publicado DOU de 20.04.06, Relação n° 031, Seção I, pág. - onde se lê: no município de Lorena - leia-se: no município de Canas

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°042/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°041/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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