DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 235/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.015/2013-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

860.201/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(256)

850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA-Nos termos do Parecer nº 00189/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador Substituto de assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado, em razão da ausência do pressuposto recursal do cabimento, e INDEFIRO o pedido de anulação do ato de instauração do processo administrativo de nulidade do alvará de autorização de pesquisa.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

814.416/1974-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 043/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

810.125/1975-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 045/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

803.674/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 049/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

830.892/1980-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 048/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

830.477/1988-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 047/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do PARECER Nº 50/2018-CFPM/DIFIS-GLSS aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalizaçãobda Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ACATO o pedido de revisão da aprovação do relatório final de pesquisa, e RETIFICO o despacho Nº 154/2017/SUP/DNPM/TO(fl. 1131), fazendo constar a área reduzida conforme requerimento protocolizado em 23/05/2014 (fls. 1095 a 1101).

806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Nos termos do DESPACHO Nº 051/2018-CFPM/DIFIS/GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

805.896/1975-VALE S A

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

831.114/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-Nos termos do Despacho nº 02371/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos administrativos tombados às fls. 246, 259 e 268.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.017/2015 - Interposto por JESUS DOS SANTOS GONÇALVES & CIA. LTDA. ME

Victor Hugo Froner Bicca