Processo minerário

815.465/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20387/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21605/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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4. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 179/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

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6. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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9. 19/04/2017 Seção 1

   Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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11. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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12. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/05/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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19. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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