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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
196
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 237/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 1490/1988- Cessionário:EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP- CNPJ 19.882.154/0001-82

815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 180/2016- Cessionário:ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ 75.790.287/0001-08

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36

840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36

840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36

840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-Sucessor:ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA- CPF/CNPJ819.474.611-68- Cessionario:PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA. - CPF/CNPJ08.987.247/0001-55- REGISTRO DE LICENÇA N° 006/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- 12833/2000 - Bloqueado em 26/10/2012

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2018, p. 77

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