Processo minerário

840.350/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 5383

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 265/2016, 286/2016 e 288/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/10/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°285, 286, 287 e 288/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)