Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 237/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 1490/1988- Cessionário:EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP- CNPJ 19.882.154/0001-82
815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 180/2016- Cessionário:ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ 75.790.287/0001-08
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36
840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36
840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36
840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: H P MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.574.940/0001-36
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
DNPM 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-Sucessor:ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA- CPF/CNPJ819.474.611-68- Cessionario:PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA. - CPF/CNPJ08.987.247/0001-55- REGISTRO DE LICENÇA N° 006/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- 12833/2000 - Bloqueado em 26/10/2012
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2018, p. 77