Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.134/2008-WALTER RAPOSO CORREA 830.041/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. 830.083/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. 830.315/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. RELAÇÃO N o- 6 0 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.388/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 831.639/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 831.562/2000-MANOEL XAVIER DO ROZÁRIO 833.540/2006-AGENOR XAVIER MACHADO RELAÇÃO N o- 6 0 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA-OF. N°55/11- ESCGV 834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. 832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°54/11- ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. RELAÇÃO N o- 6 0 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.650/1986-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME- OF. N°4946/11- FISC 833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°4977/11- FISC 831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°5108/11-FISC 830.967/2001-FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO CA- PANEMA-OF. N°5189/11- DGTM 831.643/2001-ANTONIO DE FARIA LIMA-OF. N°5202/11- FISC 830.027/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°5201/11- FISC 830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°53/11-ESCGV 832.307/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°56/11- ESCGV 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°58/11- ESCGV 830.504/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4949/11- FISC 833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°52/11- ESCGV 833.782/2004-GERVÁSIO GONÇALVES ROSA-OF. 830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°5102/11- FISC 830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°5101/11- FISC 830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°5187/11- FISC 831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°5184/11- FISC 831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°5186/11- FISC 832.487/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°48/11-ESCGV 830.021/2006-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-OF. N°5103/11- FISC 831.363/2006-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°4868/11- FISC 832.198/2006-INACIO FACCINI-OF. N°5169/11- FISCAM 832.199/2006-INACIO FACCINI-OF. N°5170/11 - FIS- CAM 831.509/2007-JOSÉ ROMUALDO GOMES DE MACE- DO-OF. N°4984/11-FISC 832.702/2007-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°1111/11- FISC RELAÇÃO N o- 6 11 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.956/2003-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°4857/11-FISC EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto Augusto Belline - 926268/10 - R$ 6.041,07 Incrição Augusto Morocines Darcim - 926434/11 - R$ 258,44 Incrição N.58823/2011, 926433/11 - R$ 3.069,23 Incrição Aurelio Carlos Blasi Ribas - 926224/11 - R$ 214,94 Incrição Benedito Camilo Zanelatto - 915572/11 - R$ 423,54 Incrição N.57989/2011, 915571/11 - R$ 423,54 Incrição N.57988/2011 Britamix Manufaturado de Concreto LTDA. - 926239/11 - R$ 2.218,04 Incrição N.54904/2011, 926383/11 - R$ 248,39 Incrição Cerâmica Manfron LTDA. - 926398/11 - R$ 123,19 Incrição Dionísio Serena Júnior - 926271/10 - R$ 1.630,64 Incrição N.59521/2011, 926270/10 - R$ 2.570,25 Incrição N.59520/2011, 926269/10 - R$ 1.452,12 Incrição N.59519/2011 Draga de Areia São João Ltda - 926374/11 - R$ 248,39 Incrição N.58473/2011 Empo Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil LTDA. - 915401/11 - R$ 4.106,82 Incrição N.55135/2011 Érico Germano Hack - 915315/11 - R$ 223,06 Incrição Evanise Luciano Goulart - 926406/09 - R$ 20.301,74 Incrição N.39659/2011, 926405/09 - R$ 10.321,83 Incrição Excoletto Comércio de Areia LTDA. - 926366/11 - R$ 314,08 Incrição N.58421/2011 Fernando Lúcio Machado Ferrari - 920758/11 - R$ 2.612,89 Incrição N.58080/2011, 920757/11 - R$ 16,95 Incrição Garcia Terraplenagem Ltda - 926389/11 - R$ 168,23 Incrição Gasparin Comércio e Transporte LTDA. - 926393/11 - R$ 243,95 Incrição N.58437/2011 Glaucimara Cella - 986162/11 - R$ 253,42 Incrição Hsak Mineração Ltda - 900427/11 - R$ 236,32 Incrição N.51601/2011, 900415/11 - R$ 236,32 Incrição N.51588/2011, 901378/11 - R$ 246,88 Incrição N.58511/2011, 901129/11 - R$ 253,73 Incrição N.55758/2011 Ilmar Paulo Purkote - me - 926231/11 - R$ 248,13 Incrição Industria de Tubos Keramische Ltda - 926056/11 - R$ 89,20 Incrição N.50290/2011 Ivaldir Martins Ramos - 926078/11 - R$ 247,47 Incrição Jadir Pedro Setti - 915344/11 - R$ 123,90 Incrição Jezzini Minerais Preciosos Ltda - 926412/11 - R$ 9.522,11 Incrição N.58474/2011, 926411/11 - R$ 9.474,94 Incrição Joel David Haddad - 926202/11 - R$ 232,57 Incrição José Cerjat Gomes Bueno - 926218/11 - R$ 240,63 Incrição José Manuel Carreteiro - 950525/11 - R$ 253,97 Incrição N.56847/2011, 950524/11 - R$ 253,97 Incrição N.56846/2011, 950523/11 - R$ 253,97 Incrição N.56844/2011 Kiani Eda Extração de Areia Ltda Epp - 926388/11 - R$ 248,39 Incrição N.58415/2011 l. c. Lombardi e Cia Ltda - 926186/11 - R$ 103,16 Incrição Laercio Calixto da Silva - 926057/11 - R$ 171,46 Incrição Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 915336/11 - R$ 5.106,86 Incrição N.55149/2011, 915333/11 - R$ 5.106,86 Incrição N.55143/2011, 915340/11 - R$ 4.702,80 Incrição N.55246/2011, 915339/11 - R$ 5.032,76 Incrição N.55245/2011, 915553/11 - R$ 1.171,95 Incrição N.55353/2011, 915382/11 - R$ 5.044,67 Incrição N.54699/2011, 915381/11 - R$ 5.106,86 Incrição N.54697/2011, 915347/11 - R$ 5.106,86 Incrição N.55144/2011 Lucimar Cella - 986542/11 - R$ 2.573,59 Incrição N.56040/2011, 986541/11 - R$ 20.160,49 Incrição N.56037/2011 Marcelo de Carvalho Bodini - 926368/11 - R$ 1.280,43 Incrição N.58428/2011 Marco Antonio Kunzler - 966181/11 - R$ 2.516,98 Incrição N.51003/2011, 966180/11 - R$ 1.100,41 Incrição N.51002/2011 Maria Neves Antunes - 926291/11 - R$ 374,51 Incrição N.55482/2011, 926263/11 - R$ 2.278,52 Incrição N.55356/2011 Maria Sueli Nicolino - 915377/11 - R$ 2.072,74 Incrição N.54656/2011, 915376/11 - R$ 2.048,44 Incrição N.54657/2011, 915375/11 - R$ 2.109,86 Incrição N.55150/2011, 915374/11 - R$ 1.211,34 Incrição N.54655/2011, 915317/11 - R$ 2.126,84 Incrição Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 926392/11 - R$ 248,39 Incrição N.58438/2011 Matos e Marcelino Ltda me - 926330/11 - R$ 125,84 Incrição N.56209/2011, 926331/11 - R$ 2.473,40 Incrição Milênio Mineradora Comércio e Indústria Ltda - 926386/11 - R$ 7.130,90 Incrição N.58417/2011, 926387/11 - R$ 7.040,63 Incrição N.58416/2011, 926385/11 - R$ 7.040,63 Incrição N.58418/2011, 926397/11 - R$ 4.902,32 Incrição N.58427/2011, 926054/11 - R$ 5.575,99 Incrição N.50288/2011, 926059/11 - R$ 924,75 Incrição N.50292/2011 Mineração Paiol Ltda - 926322/11 - R$ 5.891,67 Incrição Mineradora Tibagiana Ltda - 926106/11 - R$ 478,57 Incrição Moacir Cadoná Natali - fi - 926178/11 - R$ 212,20 Incrição Moema Agropecuaria Ltda - 926051/11 - R$ 171,46 Incrição Nelsi Coguetto Maria - 966374/11 - R$ 232,96 Incrição N.54366/2011, 966375/11 - R$ 232,96 Incrição N.54369/2011 Nelson Palma - 926391/11 - R$ 248,39 Incrição Pedras Grandes Ind Com Papelao Ltda - 926384/11 - R$ 3.610,58 Incrição N.58419/2011 Porto de Areia Piloto Ltda me - 926390/11 - R$ 248,39 Incrição N.58413/2011 Ricardo Mendes Rezende - 926335/11 - R$ 239,59 Incrição Rosa Ferreira de Almeida - 926273/10 - R$ 4.174,08 Incrição N.59522/2011 Sergio Nestor Negoseki - 926055/11 - R$ 171,65 Incrição Silvanira Marques de Castro - 926314/11 - R$ 178,28 Incrição N.55912/2011, 926315/11 - R$ 178,28 Incrição N.55913/2011, 926316/11 - R$ 178,28 Incrição N.55914/2011 Silvia Batista Galdino - 926076/11 - R$ 247,47 Incrição Silvia Stelmatchck - 926068/11 - R$ 247,47 Incrição Tereza Niero Perez - 926726/08 - R$ 5.815,01 Incrição Thiago Veloso Maria - 926373/11 - R$ 248,39 Incrição Vermelho Construtora de Obras Ltda - 926395/11 - R$ 243,95 Incrição N.58431/2011 Wesley Carretero - 926396/11 - R$ 6.345,52 Incrição RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Valdo Favoreto - 903198/11 - R$ 8.355,23 Incrição JESUS PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 8 / 2 0 11 826.215/1999 - OFÍCIO Nº 1582/2011 - MINERADORA TIBAGIANA LTDA.. - NOTIFICA PARA REAPRESENTAR PRO- DUÇÃO E COMPROVANTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE DIA- MANTE E OURO - DATA PARA APRESENTAÇÃO: 28/09/2011, EM LOCAL A SER PREVIAMENTE ACORDADO. FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.197/2004-EMPROGEO LTDA- NOT. N°407/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calisto Latif Fakhouri - 820292/04 - A.I. 561/11 Gruppo Minerali do Brasil LTDA. - 820156/07 - A.I. 571/11, 820158/07 - A.I. 572/11, 820160/07 - A.I. 573/11 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS RELAÇÃO N o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.505/2003-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA- AI N°678/11-SUPERINT,/DNPM/SP, de 15.09.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.505/2003-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°1.417/11 e 1.418/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.09.11 820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°1.361/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-Calcário (Corretivo) 820.700/2005-PAULO ROBERTO GOBBO-Água Mineral - Fonte Águas do Canto - Vazão: 12.000 litros/hora 820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME-Argila (Cerâmica Vermelha) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Aexmil Mineradora Ltda - 926402/11 - R$ 839,46 Incrição Alexandre Furtado da Silva - 986126/11 - R$ 244,45 Incrição N.51908/2011 Altair Antonio Strapasson - 926394/11 - R$ 248,39 Incrição Aparício de Jesus - 926327/11 - R$ 3.143,93 Incrição