Processo minerário

820.505/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 13/04/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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3. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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4. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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5. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

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6. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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7. 21/09/2011 Seção 1

   Página 128 do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

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8. 21/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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