Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.280/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 60 para 28,50-CALCÁRIO DOLO- M I TO 860.614/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 999 para 49,82-CALCÁRIO DOLO- M I TO 860.055/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Área de 1922,12 para 49,86-GRANITO 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- Área de 702,86 para 33,16-AREIA 861.554/2011-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME- Área de 50,37 para 50,00-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.963/1995-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-CALCÁRIO DOLOMITO 861.101/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- AREIA 860.378/2012-MINERAÇÃO JD LTDA-AREIA 861.604/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-QUARTZITO 861.605/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-QUARTZITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.114/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 861.556/2010-AMADEUS ACHILES PFRIMER 861.765/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.820/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA 860.716/2013-COMPANHIA GOIANA DE OURO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.562/2011-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.495/2010-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°3218/2011 861.537/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°3221/2011 861.538/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°3222/2011 860.282/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°4531/2011 860.348/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°4537/2011 RELAÇÃO N o- 106/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.593/2011-AREIAL DO VALE LTDA 861.453/2012-EDMAR DE SOUZA JUNIOR 861.486/2012-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS 861.927/2012-VALDECI ALVES KELLER 861.928/2012-VALDECI ALVES KELLER 861.203/2013-VALDECI ALVES KELLER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.309/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°502/2014 861.310/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°502/2014 861.583/2013-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPP- OF. N°504/2014 861.748/2013-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°503/2014 861.927/2013-ANDERSON REIS DE FARIA-OF. N°533/2014 860.087/2014-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°505/2014 860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°506/2014 860.089/2014-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA SILVA-OF. N°507/2014 860.090/2014-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°508/2014 860.094/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°509/2014 860.096/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°509/2014 860.099/2014-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°511/2014 860.103/2014-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO-OF. N°534/2014 860.104/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°535/2014 860.105/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°535/2014 860.106/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°535/2014 860.207/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°539/2014 860.208/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°539/2014 RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA- Alvará n°17.267/2010 - Cessionario:862.082/2013-Eloisa Camargo Me- CPF ou CNPJ 13.307.354/0001-25 861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA- Alvará n°15.026/2011 - Cessionario:860.134/2014-Cls Mineração Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 16.605.243/0001-93 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.028/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°12.036/2009 861.577/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:N. R. da Silva Mineração e Sondagem- CPF ou CNPJ 10.840.504/0001-73- Alvará n°3.290/2011 860.211/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração e Transportes Corumbá Ltda- CPF ou CNPJ 02.094.748/0001-26- Alvará n°4.507/2011 860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração e Transportes Corumbá Ltda- CPF ou CNPJ 02.094.748/0001-26- Alvará n°6.288/2011 860.215/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração e Transportes Corumbá Ltda- CPF ou CNPJ 02.094.748/0001-26- Alvará n°4.510/2011 860.217/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração e Transportes Corumbá Ltda- CPF ou CNPJ 02.094.748/0001-26- Alvará n°4.512/2011 860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI- Cessionário:Invest-Renda, Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 02.187.654/0001-00- Alvará Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Cessionário:Valdiron Luiz de Carvalho & Cia. Ltda Me- CNPJ 19.025.633/0001-82- Registro de Licença n°014/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°565/2014 860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°565/2014 860.165/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°565/2014 860.166/2014-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA-OF. N°568/2014 860.176/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°549/2014 860.177/2014-RODRIGO PEREIRA DINIZ-OF. N°550/2014 860.179/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-OF. N°567/2014 860.180/2014-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°546/2014 860.191/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA-OF. N°551/2014 860.192/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA-OF. N°551/2014 860.193/2014-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°566/2014 860.200/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°552/2014 860.201/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS-OF. N°570/2014 860.203/2014-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-OF. N°571/2014 860.204/2014-AGNALDO ALVES BORGES-OF. N°553/2014 860.212/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°548/2014 860.215/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°554/2014 860.218/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°569/2014 860.219/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°547/2014 860.222/2014-JOÃO BATISTA CAMARGO-OF. N°555/2014 860.223/2014-MARIO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°572/2014 860.225/2014-ODILON PINHEIRO DE LEMOS NETO- OF. N°563/2014 860.226/2014-SEBASTIÃO GONTIJO DE SOUZA-OF. N°564/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.228/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.059/2003-CERÂMICA TANGUÁ LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.327/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°120/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI N° 115;117;119/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 79; 80; 81;82/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI N°116; 118/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Cessionário:ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.705.610/0001-14- Registro de Licença n°003/2010- Vencimento da Licença: 04 DE FEVEREIRO DE 2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.003/2002-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA 806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.134/2013-E. CABRAL SILVA EPP 806.174/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E AR- T E FATO S Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.274/2007-DAVID JACOMINO DEMITO RELAÇÃO N o- 44/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 806.035/2005-B MATOS FEIJAO - Publicado DOU de 05/06/2013, Relação n° 67, Seção I, pág. 62- ONDE SE LÊ: BAL- SAS; LEIA-SE: ROSÁRIO RELAÇÃO N o- 45/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.488/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.187/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.190/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.214/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.222/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.470/2011-MARCO ANTÔNIO GOMES Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°195 e 196/2013 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA