DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 133/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1734/2018

868.357/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1759/2018

868.358/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1759/2018

868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°1738/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 50/2013 - Vencimento em 18/06/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°410/2018 - 411/2018 - 412/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA- Início:27/08/2018-Término:15/03/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2018

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2018

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/2018

820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°221.44.014/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN

868.098/2018-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.128/2018-IVANI FOLE MOREIRA ME

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Superintendente Substituto