Processo minerário

866.006/1990

21 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2010 e 04/11/2024.

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05/03/2010 Seção 1

Alvará N°14.603/2008/2008 — página do DOU de 05/03/2010
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/07/2010 — Seção 1
- Registro de Licença
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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08/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/04/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 03/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/12/2016 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 20/12/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1

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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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27/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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