Alvará n°3.421/2011 - Cessionario:848.294/2014-R. R. S. Galdino — página do DOU de 26/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.421/2011 - Cessionario:848.294/2014-R. R. S. Galdino Me- CPF ou CNPJ 18.735.376/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°1.880/2014 848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.921/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°239/2014 848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°241/2014 848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°242/2014 848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°243/2014 848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°244/2014 848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°245/2014 848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°246/2014 848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°247/2014 848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°248/2014 848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°249/2014 848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°250/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.028/2010-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°583/2014 848.029/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI N°584/2014 848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°585/2014 848.251/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°590/2014 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.327/2012-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1214/2012-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1937/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1941/2014- SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 13/2014-7.000toneladasquartzo ( rocha ornamental)- Validade:12/11/2015 848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 12/2014-8.250toneladas-biotita xisto(rocha ornamental)- Validade:12/11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1968/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°1962/2014-SGTM/DNPM/RN Da provimento ao recurso interposto(754) 848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- NOT Nº1984/2014-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.167/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N°21/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 09/05/2020 848.168/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N°22/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 09/05/2020 848.206/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°20/2014 de 17/11/2014-Vencimento em indeterminado Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.307/2014-LUILSON FERREIRA MARINHO 848.308/2014-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.257/2014-CLAUDIA G. SOUZA-OF. N°1330/2014 886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1329/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.583/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME 886.097/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE-ESPIGÃO D'OES- TE/RO - Guia n° 94 E 95/2014-48.000 E 50.000TONELADAS/TO- NELADAS-AREIA E MINERIO DE OURO- Validade:20/05/2015 E 20/05/2015 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 886.029/2006-Base Solida LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.053/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.054/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.397/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL - PLG N°09/2014 de 12/11/2014 - Prazo 05 Anos anos 886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL - PLG N°08/2014 de 13/11/2014 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.517/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.520/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.521/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.026/2013-ALCLEMAR LOPES NOE 886.114/2013-ALCLEMAR LOPES NOE 886.115/2013-ALCLEMAR LOPES NOE 886.116/2013-ALCLEMAR LOPES NOE 886.150/2013-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS 886.151/2013-JAIRO IVACIR SOUZA DOS SANTOS 886.152/2013-JAIRO IVACIR SOUZA DOS SANTOS 886.153/2013-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS 886.195/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.196/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.197/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.198/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.202/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.203/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.204/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.460/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.461/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.462/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.072/2014-ALCLEMAR LOPES NOE 886.073/2014-CID JOSÉ BEVILAQUA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.632/2008-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ-JI-PARANÁ/RO, PRESIDENTE MÉ- DICI/RO - Guia n° 90 e 91/2014-32.400 e 8.500toneladas /toneladas-areia e cascalho- Validade:30/09/2015 e 30/09/2015 886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 93/2014-50.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:20/11/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.116/2002-MARCOS NUNES DE ASSIS- 5.820 n° 05/09/2002 - Cessionário: M.N.ASSIS - ME- CNPJ 63.758.213/0001-05 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.113/2013-CERÂMICA BOA VISTA LTDA-Registro de Licença N°15/2014 de 01/08/2014-Vencimento em indeterminado 886.476/2013-J. BATISTA DA SILVA-Registro de Licença N°47/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 22/01/2023 886.004/2014-LORENA MINERACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°43/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 06/01/2017 886.108/2014-ARTHUR FROZONI-Registro de Licença N°44/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 26/02/2024 886.118/2014-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME-Registro de Licença N°45/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 26/02/2017 886.312/2014-M C G CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°46/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 27/05/2019 886.378/2014-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTA- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°42/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 16/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.058/2014-JURUA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1332/2014 886.310/2014-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°1331/2014 886.318/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ-OF. N°1333/2014 886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014 886.320/2014-WALDOMIRO JAIR VALER-OF. N°1338/2014 886.355/2014-E R BARBOZA MOREIRA EIRELE ME- OF. N°1335/2014 886.393/2014-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-OF. N°1336/2014 886.405/2014-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°1337/2014 886.429/2014-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°1339/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.423/2013-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E E X P. LT D A - M E 886.100/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME 886.101/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:014/2013 - Vencimento em 25/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.436/2014-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME- Cessionário:PORTO AREAL PARANA LTDA- CNPJ 20.857.213/0001-41- Registro de Licença n°0023/2014- Vencimento da Licença: 07/03/2022 RELAÇÃO N o- 94/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.331/2012-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.134/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Área de 12,50 para 10,18-Areia Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.331/2012-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.024/2006-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°1364 886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1370 886.189/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1381 886.210/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1371 886.270/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1368 886.287/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1373 886.400/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°1372 886.418/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1380 886.482/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1374 886.524/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1392 886.336/2012-JAFÉ DE SOUZA FILHO-OF. N°1396 886.165/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1393 886.168/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1357 886.314/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1359 886.343/2013-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTA- DO D-OF. N°1356 886.351/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1350 886.418/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°1354 886.479/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1366 886.480/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1365 886.481/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1383