Resolução ANP n.º 18, de 19/06/2009, e o que consta do processo n.º 48610.215484/2019- — página do DOU de 29/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012900040 Seção 1 851.402/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.403/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.404/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.405/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.406/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.407/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.408/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.409/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.410/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.411/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.412/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.413/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.415/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.416/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.417/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.418/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.419/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.420/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.422/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.423/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.324/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- OF. N°32/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.147/2013-URIAS MARQUES GREGÓRIO-OF. N°44/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.213/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- OF. N°34/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.215/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- OF. N°33/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.359/2013-ANDRÉ DOS SANTOS-OF. N°21/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Agente Administrativo D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.521/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 852.533/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 852.536/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 852.540/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 852.545/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 852.549/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 852.554/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 857.502/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.535/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.536/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.537/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.538/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.539/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.540/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.541/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.542/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.543/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.544/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.545/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.546/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.547/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.548/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.549/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.550/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.551/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.552/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.553/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.554/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.556/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.557/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.558/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.559/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.560/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 857.561/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE 850.469/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°16/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.762/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.763/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.764/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.765/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.766/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.767/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.770/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.775/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.777/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.780/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.796/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.797/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.798/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.799/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.801/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.802/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.803/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.804/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.805/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.806/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.807/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO-OF. N°29/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 650.520/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA-OF. N°18/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 650.521/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA-OF. N°18/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 650.522/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA-OF. N°18/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 650.523/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA-OF. N°18/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Agente Administrativo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 08, de 06/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.221778/2019-17, autoriza a empresa TRR TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA VALADARES LTDA, CNPJ n.º 32.266.118/0001-52, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.221778/2019-17, autoriza a empresa TRR TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA VALADARES LTDA, CNPJ n.º 32.266.118/0001-52, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Ranulfo Álvares 315 A, Vila Isa, Governador Valadares/MG CEP: 35.044-220 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:53:0,040; -41:56:44,140 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 60,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18, de 19/06/2009, e o que consta do processo n.º 48610.215484/2019- 56, autoriza a empresa LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ n.º 13.028.919/0001-35, a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada a POLY PETRO LUBRIFICANTES EIRELI CNPJ n.º 11.378.430/0001-68, Autorização ANP n.º 461/2012. Fica revogada a Autorização ANP n.º 502, de 03/10/2016. CEZAR CARAM ISSA