DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 164/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.534/2018-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO

850.795/2018-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.413/2018-3 SCORPIUS GOLD MINERAÇÃO SA-OF. N°2.440/2018

850.621/2018-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES-OF. N°2441/2018

850.674/2018-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-OF. N°2.437/2018

850.715/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.439/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA- Cessionário:850795/2018-SONIA CORRRIA DO NASCIMENTO

850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI- Cessionário:850.534/2018-ANTONIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA-Minério de Ouro- Prazo de 02 (dois) anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.685/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

850.219/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA

850.250/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA

850.731/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.099/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.309/2018-PAULO TAVARES MAIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.517/2018-EDVAR JOSE DEBONI-OF. N°2.438/2018

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.280/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°111/2018 de 30/10/2018 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.675/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°110/2018 de 30/10/2018 - Prazo 05 (Cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.787/2018-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Registro de Licença N° 65/2018 - Vencimento em 07/08/2019

850.895/2018-DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA-Registro de Licença N° 64/2018 - Vencimento em 13/09/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.732/2017-E. F. ANGELI COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ME

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.807/2017-M. TRAJANO DE ANDRADE- NOT NºOf. nº 1838/2018

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente