Processo minerário

846.079/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51983/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51984/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51985/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32120/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte Vida 1, Marca Spa, Embalagem retornável 20 litros (sem gás)- SANTA RITA/PB

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19362/2025/NUFIS-PB/ANM

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:29/2025/GER-PB/NUFIS-PB, de 20/05/2025- Lacre N° ex ofício, decide

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4. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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5. 17/03/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°203/2017

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/06/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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12. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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