Processo minerário

846.134/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento 06/06/2027."

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025

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3. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38250/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA SANTA CANDIDA LTDA- CNPJ 10.313.089/0001-08- Registro de Licença N° 529/2020- Vencimento da Licença: 10/10/2024

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13794/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 12/04/2024

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6. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 58

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7. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 190

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8. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 93

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9. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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10. 23/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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11. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 157

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12. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 101

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