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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Seção
1
Data
Edição
205
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.781/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1714/2018

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  • Trecho do ato

    871.781/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1714/2018

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.668/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.531/2015-JOÃO REIS DE MELO DE SEABRA ME-OF. N°2773/2018

871.184/2017-ANA CLAUDIA BRITO CUNHA DE SOUZA 65980620559-OF. N°1719/2018

871.781/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1714/2018

871.781/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1714/2018

871.990/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°1717/2018

872.014/2017-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1716/2018

870.083/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1683/2018

870.458/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.802/2018

870.460/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°2.834/2018

870.461/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°2.834/2018

870.462/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°2.834/2018

870.474/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.800/2018

870.475/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.800/2018

870.477/2018-EM7 GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.833/2018

870.480/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.802/2018

870.492/2018-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2.795/2018

870.493/2018-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-OF. N°2796/2018

870.533/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3.024/2018

870.560/2018-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3.025/2018

870.577/2018-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3.026/2018

870.589/2018-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°3.028/2018

870.590/2018-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°3.028/2018

870.591/2018-CCM CLUBE DE BENEFICIOS EIRELI ME-OF. N°3.027/2018

870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°2.879/2018

870.611/2018-EM7 GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.833/2018

870.612/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°2978/2018

870.634/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ-OF. N°2769/2018

870.635/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ-OF. N°2769/2018

870.638/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3.024/2018

870.698/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3018/2018

870.705/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°2.834/2018

870.790/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°2.803/2018

870.857/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°2790/2018

870.858/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°2790/2018

870.859/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°2790/2018

870.957/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°3.029/2018

871.009/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°3.029/2018

871.010/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°3.029/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.520/2018-ELISANGELA LEAL VITÓRIA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.942/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME

870.427/2017-IRONLAKE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA ME

872.233/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA

870.636/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ

870.810/2018-JOSIENE DE OLIVEIRA SANTOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

871.347/2017-FLORY NONATO DOS SANTOS

Defere pedido de reconsideração(182)

872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.373/2016-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA -Alvará N°10590/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3108/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA. EPP-OF. N°3070/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1920/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.554/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME- Registro de Licença N° 77/2014 - Vencimento em 28/08/2024

871.104/2015-DUNAS EXTRAÇÃO DE MINERAL EIRELI EPP- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 05/12/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.825/2017-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°3058/2018

871.842/2017-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1625/2018

870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME-OF. N°1974/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.814/2017-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.

870.383/2018-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.063/2018-SETA ENGENHARIA S.A.

871.024/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 24/10/2018, p. 104

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