DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 89/2018/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.103/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°707/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.015/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:Granistone S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°3882/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.412/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila

840.413/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.136/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.016/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.887/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°708/2018

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-OF. N°709/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.011/2018

940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.009/2018 e 221.44.012/2018

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°692/2018

840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.013/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.326/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.-Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em 26/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.181/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°710/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.509/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.518/2017-VENÂNCIO FELIZARDO LEITE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS- Registro de Licença N° 02/2016 - Vencimento em Indeterminado

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 21/11/2018

840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 40/2015 - Vencimento em 09/08/2019

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

840.127/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°686/2018

840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°689/2018

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°704/2018

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°690/2018

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°685/2018

840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°630/2018

840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°712/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente Substituto