Processo minerário
840.146/2003
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2017 e 22/01/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência em Pernambuco, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 120
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 60
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°61/SUP. DNPM/PE/2018
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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