Processo minerário

840.146/2003

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 22/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/03/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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4. 16/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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