Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.048/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°877/18
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°870/2018
848.048/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°877/18
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.993,43 ha para 847,14 ha-Minério de Ferro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.159/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-Diatomito
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.022/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE-AI N°174/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°881/2018-SGTM/DNPM/RN
848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°881/2018-SGTM/DNPM/RN
848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°882/2018-SGTM/DNPM/RN
848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°884/2018-SGTM/DNPM/RN
848.352/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°888/2018-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°883/2018-SGTM/DNPM/RN
848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°885/2018-SGTM/DNPM/RN
848.352/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°889/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- FONTE: CRISTAL, MARCA: ÁGUA STERBOM, TIPO DE EMBALAGEM: 20L E 300ML- MACAÍBA/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 26/10/2018, p. 74