DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 277/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- DOU de 20/04/2012, relação nº 14/2012, página 77, seção 1 e averbado em 23/04/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.122/2001-MINERAÇÃO ITAPERUNA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 05.254.386/0001-81- Alvará n°6444/2001

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- DOU de 20/12/2013, relação nº 55/2013, página 123, seção 1 e averbado em 09/01/2014.

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:WERLEN TAVARES DE SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-ALVARÁ DE PESQUISA N° 9895/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.100/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- ALVARÁ DE PESQUISA n° 4760/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- CNPJ 05.254.386/0001-81

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:WERLEN TAVARES DE SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-PORTARIA DE LAVRA N° 292/1986

Exequente:WERLEN TAVARES DE SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-PORTARIA DE LAVRA N° 291/1986

Fase de Licenciamento

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 861.588/2008-SÔNIA MARIA DA SILVA-Sucessor:ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA- CPF/CNPJ819.474.611-68- Cessionario:PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA. - CPF/CNPJ08.987.247/0001-55- REGISTRO DE LICENÇA N° 006/2018

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral