DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 255/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A

Da provimento ao recurso interposto(245)

866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

832.184/2001-DÉCIA CANEDO CAMPOS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9354/2010

866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9356/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

850.150/2017-AZUL MINERAÇÃO EIRELI EPP- Guia de Utilização N°05/2018

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

832.934/2008- UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.846/1976- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

810.039/1991- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

890.001/1994- TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

816.226/1995- GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.235/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CASCALHO-Portaria de Lavra nº 151/2008, DOU de 04/07/2008

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

803.300/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:31/10/2002-Término:25/06/2020

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°175/DIRE-2018

810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME-OF. N°176/DIRE-2018

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Victor Hugo Froner Bicca