SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 03/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 150/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.447/2010-JAIRO ABUD 806.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°1.337/2013 806.306/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.367/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.364/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°2.408/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.099/2007-PATRÍCIA ALVES DE SANTANA-AI N°198/2013 806.029/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-AI N°205/2013 806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°202/2013 806.006/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA-AI N°209/2013 806.008/2009-HERMANN FECHER-AI N°203/2013 806.009/2009-HERMANN FECHER-AI N°214/2013 806.010/2009-HERMANN FECHER-AI N°204/2013 806.012/2009-HERMANN FECHER-AI N°213/2013 806.067/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.-AI N°216/2013 806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO-AI N°218/2013 806.128/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO-AI N°217/2013 806.145/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.-AI N°219/2013 806.160/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-AI N°220/2013 806.198/2009-SERRÃO E MOREIRA LTDA.-AI N°197/2013 806.211/2009-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA- AI N°199/2013 806.015/2010-P J F SANTOS-AI N°200/2013 806.057/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°215/2013 806.058/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°206/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.029/2006-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°169/2013 806.147/2007-CONSTRUTORA URANO LTDA. - AI N°171/2013 806.169/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI N°150/2013 806.171/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI N°149/2013 806.115/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA - AI 806.116/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA - AI 806.227/2008-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA. - AI N°154/2013 806.130/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°153/2013 806.178/2009-L. DE SA PINTO - AI N°151/2013 806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA - AI N°155/2013 806.128/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA - AI N°156/2013 806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA - AI N°157/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA- Registro de Licença N°051/2007- Publicado no DOU de 19/12/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°1.269/2013 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1.224/13; 1.225/13; 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°1.269; 1.270; 1.271; 1.272; 1.273/2013 806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°1.242; 1.243; 1.244; 1.245; 1.356/2013 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°1.359/2013 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF. N°1.330/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença N°:015/2010 - Vencimento em 01/07/2014 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:25/2011 - Vencimento em 27/03/2015 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 10/08/2015 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA- AI N° 108/2013 806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP- AI N° 107/2013 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA.- AI N° 109/2013 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA- AI N° 105/2013 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- NOT NºOFÍCIO 1.334/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.384/2012-CERÂMICA BREJO LTDA-OF. N°1.349/2013 806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.362/2013 806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.326/2013 806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.326/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 806.056/2012-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.181/2013-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA 806.309/2012-CERAMICA SOTEL LTDA 806.359/2012-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME RELAÇÃO N o- 151/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 806.117/2008-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- AI N°26/10/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- Publicado DOU de 05/06/2013 RELAÇÃO N o- 152/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETA- OF. N°1.198; 1.199;1.200; 1.201; 1.327/2013 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETA- AI N° 106/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.060/2012-CERAMICA SOTEL LTDA FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 688/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.682/2011-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEI- RO DE FARIAS 830.513/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA 830.659/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°2199/13-DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1004) 830.879/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°2065/13- DGTM 830.399/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GO- MES LTDA-OF. N°1985/13-DGTM 831.382/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°1984/13-DGTM 831.774/2011-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- OF. N°2069/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:929/97 - Vencimento em 17/04/2014 831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°:2281/03 - Vencimento em 09/06/2015 831.855/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PA- DRE LIBERIO LTDA- Registro de Licença N°:2301/03 - Vencimento em Indeterminado 832.462/2004-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA- Registro de Licença N°:2563/05 - Vencimento em 18/04/2017 833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2590/05 - Vencimento em 11/08/2015 834.143/2006-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3031/07 - Vencimento em 24/05/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.777/2013-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.289/2013-PASSOS PREFEITURA 831.471/2013-PASSOS PREFEITURA 832.186/2013-MUNICÍPIO DE BRAÚNAS Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 930.074/2009-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°2200/13-DGTM 831.203/2009-CARLOS JOSE MENDES DE FREITAS- ME-OF. N°2202/13-DGTM 830.523/2013-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME- OF. N°2203/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.058/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA 833.060/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA 833.061/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA 833.062/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA 830.152/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME 830.531/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ- CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 830.585/2013-AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA 831.031/2013-MINERAÇÃO TORTO LTDA 831.148/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 831.216/2013-DEPOSITO ARTHUSO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.522/2013-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME- OF. N°2204/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.104/1989-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 830.942/2000-JUAREZ MEDEIROS 830.231/2001-LENICE LOPES FREIRE VILELA 832.800/2005-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.762/2007-VALE S A 831.509/2007-JOSÉ ROMUALDO GOMES DE MACEDO 830.671/2008-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PE- DREIRA ME 830.837/2008-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE PE- DREIRA ME 830.955/2008-HÉLIO GOMES DE SOUZA 831.233/2008-RONEI ANDERSON VELOSO 831.370/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 830.418/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR 831.716/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.134/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 831.494/2010-EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 832.996/1994-SPIDER DIAMOND MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/07/2013 RELAÇÃO N o- 689/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.431/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°2013/13-DGTM 830.589/2013-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°2198/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°1974/13-DGTM