Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 467, de 15/09/2016, publicada no DOU de 16/09/2016, Seção 1, páginas 33 e 34, no item 1, inclua-se por ter sido omitido: Código Áreas de Atividade UP004 Unidades de Tratamento e Injeção de Água E no item 3, onde se lê: "...Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) anexo..." Leia-se: "...Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) disponível no sitio da ANP na internet..." DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 20 de setembro de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: Nº 1097 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0038-50 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001855/2016 - 91 MOBIL SUPER 3000 FORMULA F SAE 5W20 API SN, ACEA A1/B1-12, FORD WSS M2C948-B ÓLEO LUBRIFICANTE 17674 Nº 1098 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002282/2016 - 12 PERFORMANCE SAE 10W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 17658 Nº 1099 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002314/2016 - 80 ENERGY SAE 50 . SAE 50, API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17668 48600.002316/2016 - 79 SELECT SAE 20W50 . SAE 20W50, API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17666 48600.002313/2016 - 35 ENERGY SAE 50 . SAE 50, API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17669 48600.002315/2016 - 24 SELECT SAE 20W50 . SAE 20W50, API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17667 Nº 1100 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002309/2016 - 77 PRO RACING 4T SAE 10W30 . SAE 10W30, API SJ/JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE 17660 48600.002312/2016 - 91 ENERGY SAE 40 . SAE 40, API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17662 48600.002308/2016 - 22 PRO RACING 4T SAE 10W30 . SAE 10W30, API SJ/JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE 17659 48600.002310/2016 - 00 ENERGY SAE 40 . SAE 40, API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 17661 Nº 1101 MENZOIL INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA ME - CNPJ nº 06.160.091/0001-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002260/2016 - 52 RACE ONE SN SAE 5W30 API SN, ACEA C3-12, VOLKSWAGEN VW 504.00, 507.00/ MB APPROVAL 229.51, 229.52/ BMW LL 04, PORSCHE C30. ÓLEO LUBRIFICANTE 17676 Nº 1102 MOLECULAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.122.996/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001993/2016 - 70 GET OIL FORCE TRUCK SAE 15W40 API CJ-4/SN ÓLEO LUBRIFICANTE 17656 48600.001991/2016 - 81 GET OIL SEMI-SINTÉTICO PREMIUM SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 17657 Nº 1103 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002004/2016 - 65 MOTUL SCOOTER EXPERT 4T SAE 10W-40 API SL / SM, JASO MA. ÓLEO LUBRIFICANTE 17665 Nº 1104 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001690/2016 - 57 MOTUL 8100 X-CLEAN FE SAE 5W30 API SN, ACEA C2/C3-12, GM OPEL DEXOS2, MB-APPROVAL 229.51, PSA B71 2290, VW 502.00/505.01 ÓLEO LUBRIFICANTE 17675 48600.001691/2016 - 00 7100 4T SAE 10W50 API SN, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 11 8 3 9 Nº 1105 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. - CNPJ nº 06.097.469/0001-77 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002077/2016 - 57 PEAK MOTOR OIL FULL SYNTHETIC DX SAE 5W-30 API SN, ILSAC GF-5, DEXOS1. ÓLEO LUBRIFICANTE 17663 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0001-31 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002234/2016 - 24 GT OIL HIGH TEC PLUS SAE 5W30 API SN, ACEA C3-12 ÓLEO LUBRIFICANTE 17664 48600.002235/2016 - 79 GT OIL HIGH TEC PLUS SAE 5W40 API SN, ACEA C3-12 ÓLEO LUBRIFICANTE 17664 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 473, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.014910/2012-60 e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Pandenor Importação e Exportação Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.499.730/0001-89, autorizada a construir quatro novos tanques, com as características descritas abaixo, uma nova bacia de contenção, equipamentos de processo, ampliação de instalações complementares e interligações com os sistemas existentes no seu Terminal Aquaviário de Suape localizado no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco. TA G DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) VOLUME (m3) TQ-2022 21,00 21,96 7.606 TQ-2023 21,00 21,96 7.606 TQ-2024 21,00 21,96 7.606 TQ-2025 21,00 21,96 7.606 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º A Autorizatária deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da sua renovação. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 123/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- DOU de 02/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME - Publicado DOU de 05/06/2014, Relação n° 70/2014, Seção i, pág. 92- ONDE SE LÊ, município de FRECHEIRINHA/CE..., LEIA-SE: município de UBAJARA/CE. Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 800.981/2011-DPA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 17/04/2015, Relação n° 48/2015, Seção I, pág. 181- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 555,30 para 177,41 hectares..., leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 555,30 para 447,98 hectares... 800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES - Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 31/2016, Seção I, pág. 167- Onde se lê;...GRANITO, Leia-se:... QUARTZI- TO . PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 269/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.259/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 860.621/2015-ROMÁRIO MESQUITA Indefere pedido de reconsideração(263) 861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA- Área de 217,02 para 54,76-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES-AREIA 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-CALCÁRIO 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 860.994/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA. 860.531/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 860.532/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 860.539/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 860.541/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA.