DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 128/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.222/2013-DANIEL LOCATELLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.169/2009-BH MINERAÇÃO LTDA.

886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.445/2013-AIRTON BANZZA VAZ-ALVARÁ N°2672/2015

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-AI N°75/2015 e 578/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.110/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°5/2018 de 19/11/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

886.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL- Cessionário:METAL GOLD COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- CNPJ 28.962.317/0001-28- PLG n°1/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 25/2018-40.000toneladas-areia- Validade:21/08/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.212/2017-JOSIAS O DA SILVA EPP-Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 19/07/2020

886.274/2017-CERÂMICA JURUÁ LTDA ME-Registro de Licença N° 007/2018 - Vencimento em 11/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°1309/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.238/2016-J. COSTA MOREIRA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.197/2018-ALCEU TODERO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI ME- Registro de Licença N° 11/2002 - Vencimento em 20/06/2021

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

886.184/2012-AREAL CANAA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.088/1996-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

886.116/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente